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Atividade de Deputado - Pedro Roque
IX  Legislatura
Pedro Roque (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
304/IX
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/IX
D.Relatório
2003-11-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
234/IX
D.Relatório
2003-09-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
181/IX
D.Relatório
2003-02-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
348/IX
D.Relatório
2003-10-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
345/IX
D.Relatório
2003-10-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/IX
D.Relatório
2002-10-16
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
2004-06-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo o aumento intercalar do salário mínimo nacional Responde ao deputado Jerónimo de Sousa (PCP)
Data da reunião
2004-05-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-05-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-03-04
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho. Ao Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Felix)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02